Política de Privacidade

Política de Privacidade

No Tabelionato Vera Cruz, privacidade e segurança são prioridades, e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários. Por isso, esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e armazenamento de usuários ou outras pessoas que acessam ou acessam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas Lei Federal 13.709/2018, e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços notariais e de protesto de títulos, para prestar as informações ou os serviços solicitados por e-mail, e para prestar esclarecimentos em relação a dúvidas, sugestões e reclamações sobre a prestação do serviço notarial e de protestos ou sobre a política de tratamento de dados pessoais;
Dados pessoais fornecidos pelo titular:
Coletamos os seguintes dados pessoais do usuário: nome, endereço eletrônico e número de telefone.

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente
Informações sobre o seu computador, incluindo seu endereço IP, dados geográficos, tipo e versão do navegador e sistema operacional.
Como coletamos os seus dados?
A coleta dos dados pessoais ocorre quando o usuário utiliza o formulário de contato, inserindo dados e Informações, inclusive através de mensagens e documentos enviados.

2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Tabelionato de Vera Cruz a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento, sendo que ao utilizar o site e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

3. Quais são os seus direitos?
O Tabelionato Vera Cruz assegura a seus usuários seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo obter esclarecimentos e informações.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o Tabelionato Vera Cruz através dos email dpo@tabelionatoveracruz.com.br

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados através deste site serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados. O armazenamento de dados coletados pelo Tabelionato Vera Cruz reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade, sendo que apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais. Esse acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade, e são armazenados em ambiente seguro e idôneo. Contudo, se sabe que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos, e em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
O Tabelionato Vera Cruz não compartilha dados pessoais de seus usuários com nenhum terceiro não autorizado, mas seus dados poderão ser compartilhados por determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, em cumprimento de dever legal.

8. Cookies ou dados de navegação
O Tabelionato Vera Cruz faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.
Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies,

9. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e poderá sofrer atualizações.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site, sendo que ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente. 

10. Responsabilidade
O Tabelionato de Vera Cruz prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 a 45, da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado  pelo Tabelionato de Vera Cruz, comprometemo-nos a segui-las. 

10.1 Isenção de responsabilidade
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

11. Encarregado de Proteção de Dados
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do seguinte email:
dpo@tabelionatoveracruz.com.br

Política de Cookies

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